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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Direito (CPGD-UFSC), Doutor em Direito (PPGD-UFPR), Professor Titular no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. E-mail: ramidoff@pr.gov.br
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 11:38
Acusado de matar adolescente queimado é condenado a 25 anos de prisão
Ele também foi condenado pelo crime de corrupção de menores.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:50
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos, a pena pode ser aumentada em razão da pouca idade da vítima.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 13:37
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:03
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:41
União,Estado e Município devem custear cirurgia de Escoliose em adolescente
TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:24
Mantido júri popular de ex-pastores acusados pela morte de adolescente em Salvador
Segundo a denúncia, o adolescente (na época com 14 anos) sofreu abuso e teria sido morto dentro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:31
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:05
Acusado de provocar aborto em adolescente mediante fraude é condenado a 8 anos de prisão
O réu era líder religioso em uma tenda espírita de Águas Lindas e dizia-se incorporado por entidades espirituais.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:06
O estupro da adolescente - uma análise para além do Direito Penal
O presente artigo discorre sobre o crime de estupro.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:58
Três rapazes são julgados pela morte de um adolescente de quinze anos
Motivo do crime teria sido um acerto de contas relativo à traficância de drogas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:48
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Um aposentado de Tubarão deverá pagar indenização de 60 salários-mínimos a filha adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Abril de 2016 - 11:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.